Programa Bolsa Idiomas vai qualificar 10 mil pessoas até 2016

Prefeito  Arthur Virgílio Neto sanciona a lei que cria o programa Bolsa Idiomas

O Diário Oficial do Município publicou em sua edição desta quinta-feira, 06, a Lei que cria o Programa Bolsa Idiomas e a que dispõe sobre a compensação de créditos tributários a instituições de ensino participantes do programa, ambas sancionadas ontem pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. O Bolsa Idiomas deverá qualificar pelo menos 10 mil pessoas até 2016, conforme já previa o plano de governo de Arthur Neto, que ratificou a proposta, durante a solenidade.

“Nesta primeira etapa, cerca de mil deverão ser beneficiados. No próximo ano, outros três mil e, assim por  diante, até chegarmos ao número total, que será, no mínimo, de 10 mil pessoas”, frisou Arthur.

O prefeito destacou que o programa terá, inicialmente, a missão de capacitar trabalhadores para a Copa, mas a ação também irá incluir na iniciativa jovens e adultos, com foco na qualificação em idiomas, a fim de incentivar o crescimento profissional em todas as áreas.

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“Vamos aproveitar a Copa e preparar Manaus para o nosso povo e, também, para receber os turistas que deverão vir em quantidade maior a partir da Copa bonita que a gente quer realizar aqui. Enfim, vamos preparar Manaus. A Copa é um pretexto. Eu quero Manaus pra nós”, reforçou o prefeito.

A Lei nº 1.734, que cria o Bolsa Idiomas, e a Lei nº 1.735, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários para as instituições de ensino que participarem do programa, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), ainda na noite desta quinta-feira. A fase seguinte será a publicação do edital de chamamento e credenciamento das instituições de ensino interessadas em participar do programa, que será coordenado pela Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Fespi).

Profª Luiza Maria Bessa Rebelo - Diretora-Presidente da FESPI

A diretora-presidente do órgão, Luiza Bessa Rebelo, destacou que mais de dez escolas de idiomas já manifestaram interesse em aderir ao programa. Representantes de várias escolas de idiomas estiveram presentes na solenidade desta quinta-feira, na PMM, como CCAA, Influx, Nilton Lins, Martha Falcão, Wirzard, Dom Bosco, Aslan, Fucapi, M.Nassau, Boas Novas, Esbam, Alps, entre outras. Luiza Rebelo explica que a quantidade de bolsas a serem oferecidas, nesta primeira fase, dependerá da adesão das instituições.

A previsão é que os alunos iniciem os cursos de Inglês e Espanhol, nas escolas parceiras do Programa, em agosto deste ano e sigam em aulas até junho de 2014. Deverão ter preferência, na primeira seleção, os trabalhadores que desenvolvam atividades, em que haja contato direto com o público como, por exemplo, permissionários da Prefeitura, taxistas, trabalhadores do segmento de bares e restaurantes, atendentes de cinemas, teatros, dentre outros atuantes nos setores de comércio e serviços, com destaque para o turismo.

Presente na solenidade, a presidente em exercício da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amazonas (Abrasel/AM), Lilian Guedes, disse que a capacitação em idiomas é uma das necessidades emergentes do segmento. “Estávamos sempre buscando parcerias e verba, que pudessem nos levar a essa qualificação. O Bolsa Idiomas vem ao encontro dessa necessidade. E vamos conseguir formar os nossos atendentes, que estão ansiosos por essa qualificação, para poderem estar na linha frente de atendimento ao turista, com mais qualidade”, destacou.

A solenidade de sancionamento das leis ocorreu no auditório João de Mendonça Furtado, sede da Prefeitura, e contou com a presença de cerca de 500 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de classe, estudantes, autoridades, entre as quais, o deputado Orlando Cidade, os vereadores Wilker Barreto, professora Jaqueline Pinheiro e Carlos Alberto, além do secretariado municipal – subsecretário da Semdej, Rodrigo Guedes, que foi um dos autores da proposta da criação do Bolsa Idiomas; titular da Semtrad, Guto Rodrigues; secretário e subsecretário da Segov, Lourenço Braga e Homero de Miranda Leão; entre outros.

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Bolsas

Os beneficiados terão acesso a bolsas de estudo parciais (50% ou 75%) ou integrais, de 100% do valor do curso. Para concorrer às bolsas, as pessoas terão que ser residentes em Manaus; ter 16 anos ou mais; comprovar renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio; estar cursando ou ter concluído o ensino médio; não ser beneficiário de programa de idiomas similar mantido pelo poder público.

Profª Luiza Maria Bessa Rebelo e Samara Souza - TV Tiradentes CBN Manaus

 

A lei prevê que o valor do investimento feito pela Prefeitura garantirá ao beneficiário taxa de matrícula, mensalidades e material didático, durante todo o período de duração do curso. Os beneficiários do Programa Bolsa Universidade também poderão concorrer ao Bolsa Idiomas.

As escolas de idiomas que aderirem ao Programa poderão fazer compensação tributária com a oferta de bolsas de estudo, mediante a prestação do serviço. Quando inscritas em dívida ativa, será respeitada a proporção de R$ 1 de crédito tributário para cada R$ 1 de bolsa concedida.

Equipe FESPI

 

REPORTAGEM: Adyam Litaiff (Fespi)